No Website da Gotas Intemporais® existem formulários em que são solicitadas as seguintes informações:
Estes dados serão recolhidos após consentimento e autorização expressa por parte do utilizador, existindo para o efeito uma caixa de autorização que o utilizador deverá assinalar. Os dados submetidos serão tratados e utilizados exclusivamente para efeitos de resposta à comunicação que o utilizador submeter. Os dados recolhidos não serão transmitidos a terceiros, salvo em situações relacionadas com imperativos legais.
A Gotas Intemporais®, através do Website poderá recolher dados pessoais com as seguintes finalidades:
Todos os dados pessoais ou informação sensível que seja remetida pelos seus Detentores sem o consentimento ou pedido prévio por parte da Gotas Intemporais® (por exemplo, candidaturas espontâneas) serão eliminados e não serão alvo de qualquer tratamento ou cedência a terceiros por parte da Gotas Intemporais®. O Detentor desses dados deverá ter consciência que ao enviar essa informação de forma voluntária, espontânea e não solicitada não poderá imputar qualquer responsabilidade à Gotas Intemporais® pelo tratamento/eliminação dos mesmos.
A Gotas Intemporais® não recolhe intencionalmente informação pessoal de menores de 18 anos. Se detetar que recolhe, de forma involuntária, informação pessoal de menores de 18 anos, a Gotas Intemporais® tomará as medidas necessárias para eliminar a informação o mais rapidamente possível, exceto se for obrigada pela legislação aplicável a conservá-la.
A Gotas Intemporais® revê frequentemente as suas políticas de recolha, armazenamento e processamento de dados para garantir que apenas recolhe, armazena e processa a informação indispensável à prestação ou melhoria dos serviços.
A Gotas Intemporais® poderá subcontratar outras empresas para a prestação de determinados serviços, nomeadamente empresas de manutenção do website e outros serviços digitais. Nestes casos, estas entidades poderão necessitar de aceder a certa informação e dados dos utilizadores. A Gotas Intemporais® garante que, nestes casos, estas entidades terão um acesso limitado à informação dos utilizadores, restringindo unicamente àqueles dados necessários para a execução das tarefas contratadas. Garante, ainda, que, caso se verifique esta subcontratação, será outorgado um contrato entre as partes no qual se regulará a proteção dos Dados Pessoais e onde estas entidades se obrigarão a não revelar, por qualquer forma, os Dados Pessoais, nem a utilizá-los para fins distintos da prestação dos serviços contratados.
Da mesma forma, a Gotas Intemporais® poderá comunicar os seus Dados Pessoais, quando assim seja determinado por lei, no âmbito de um processo judicial ou no âmbito de investigações de atividades suspeitas.
A transmissão de dados a terceiros apenas poderá ser feita após a obtenção do consentimento do detentor dos dados, a qual deverá incluir a referência a todos os dados a transmitir que são autorizados, o fim a que se destina a sua cedência e a identificação do destinatário dessa mesma transmissão dos dados. Nestes casos, compete ao detentor dos dados pessoais assegurar-se que conhece e concorda com a política de proteção e tratamento de dados da entidade que receberá a informação após autorização.
No caso de a Gotas Intemporais® levar a cabo transferências internacionais dos seus dados para países ou organizações internacionais, estas serão realizadas com as garantias adequadas para a proteção dos seus dados pessoais.
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Gotas Intemporais®.
O utilizador poderá contactar a Gotas Intemporais® através dos seguintes meios:
A Gotas Intemporais® guarda em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados, uso ou divulgação, os Dados Pessoais que o utilizador fornece. A Gotas Intemporais® adota os procedimentos técnicos, eletrónicos e organizativos necessários e adequados a garantir a segurança dos seus Dados Pessoais e a prevenir a sua perda, má utilização ou acesso indevido.
Os Dados Pessoais constantes de documentos escritos são preservados e guardados nas nossas instalações e protegidos de acessos não autorizados ou controlados por parte de terceiros.
A Gotas Intemporais® adota os procedimentos adequados para garantir que a sua informação é certa, completa e atual, mas depende do utilizador atualizar ou corrigir a sua informação pessoal quando necessário.
Uma vez que a recolha dos Dados Pessoais é feita em rede aberta (internet), estes poderão, eventualmente, circular na rede sem condições de segurança, podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não obstante terem sido tomadas medidas de segurança apropriadas contra a destruição, acidental ou não autorizada, e a perda acidental e também contra o acesso, a modificação ou a difusão não autorizada.
Em qualquer dos casos os direitos ARCO (Acesso, Retificação, Correção, Oposição) previstos no RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais serão escrupulosamente respeitados.
De acordo com o Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares e que se aplica a todas as entidades que procedam ao tratamento desses dados, a Gotas Intemporais® compromete-se a respeitar a confidencialidade da sua informação de caráter pessoal e garantir o exercício dos seus direitos, nomeadamente:
Em qualquer um dos casos deverá entrar em contacto com a Gotas Intemporais® remetendo um e-mail para info@gotasintemporais.com informando detalhadamente a informação ou ação que pretende que seja prestada ou realizada.
Só guardamos os Dados Pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos, para responder às suas necessidades ou para cumprir com as nossas obrigações legais.
Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos infra. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus Dados Pessoais pelo maior período de tempo.
Em qualquer uma das referidas situações, caso exista processo judicial ou contraordenacional pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado de decisão que venha a ser proferida.
Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para gerir ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial.
O titular dos dados garante que os Dados Pessoais comunicados à Gotas Intemporais® são certos e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexata ou incompleta dos dados.
O titular dos dados fica expressamente advertido que ao revelar Dados Pessoais em meios públicos da Gotas Intemporais® como Facebook, Instagram, Linkedin, Twitter, Google My Business, YouTube, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros. A Gotas Intemporais® não lê nenhuma comunicação pessoal publicada nas páginas web próprias dos seus visitantes.
A Gotas Intemporais® reserva-se o direito de modificar a Política de Privacidade em função de novas exigências legais e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida Política às instruções das autoridades de controlo em matéria de proteção de dados.
A Gotas Intemporais® manifesta o seu firme compromisso de cumprir a legislação em vigor em cada momento e de tratar os seus dados pessoais em conformidade com a presente política de privacidade.
A Gotas Intemporais® monitoriza de forma continuada as suas políticas de segurança e proteção de dados. Se por algum motivo se verificar uma quebra de segurança efetiva ou potencial serão adotadas as seguintes medidas: